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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

HISTÓRICO DO DIÁRIO OFICIAL DO RIO GRANDE DO NORTE


O Diário oficial no Rio Grande do Norte nasceu com “A República”, jornal fundado por Pedro Velho de Albuquerque Maranhão para ser o porta-voz das idéias republicanas no Estado. O seu primeiro número circulou em 1°. de julho de 1889.

Com a vitória do movimento republicano, “A República”, embora não fosse um jornal do governo, tornou-se o veiculador dos seus atos oficiais.

Em 28 de janeiro de 1928, o governador Juvenal Lamartine de Faria criou a “Imprensa Oficial do Rio Grande do Norte”, instituindo “A República” como seu órgão oficial. O primeiro diretor da Imprensa Oficial foi o jornalista Cristóvão Dantas.

No decorrer do Estado Novo, em decreto datado de 27 de junho de 1941, o interventor Aldo Fernandes Raposo de Melo transformou a “Imprensa Oficial” em “Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda (DEIP), criado nos moldes do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), do governo Vargas. O primeiro diretor do DEIP foi o jornalista Edílson Cid Varela.

Por decreto do interventor Miguel Seabra Fagundes, em 13 de dezembro de 1945 o DEIP passou a denominar-se Departamento Estadual de Informações, sendo o jornalista Aderbal de França nomeado seu primeiro diretor. Em 1948, o governador José Augusto Varela transformou o órgão em “Departamento Estadual de Imprensa, assim se mantendo até 1971.

Naquele ano, em decreto de 15 de dezembro, o governador Cortez Pereira criou a “Companhia Editora do Rio Grande do Norte” (CERN), empresa de economia mista, que teve o jornalista Marcos Aurélio de Sá como seu primeiro presidente. No governo de José Agripino Maia, pelo decreto n°. 12.085, de 29.03.94, foi instituído e regulamentado o novo Departamento Estadual de Imprensa, como sucessor da CERN, cujo acervo foi incorporado ao Estado. A princípio, órgão de regime especial, o DEI foi vinculado à estrutura do Gabinete Civil. Em 1996, o DEI vinculou-se à Assessoria de Comunicação Social, o que permanece até hoje, tendo a sua estrutura organizacional e objetivos sido estabelecidos e ratificados pela Lei Complementar n°. 163, de 05.02.99, constante da Apresentação deste site.

Em sua existência, a imprensa oficial do Estado, a princípio vinculada ao jornal “A República”, teve várias sedes. A primeira delas ficava na Visconde do Uruguai, hoje Doutor Barata. Posteriormente, passou a ocupar o mesmo endereço das oficinas do jornal “Correio de Natal”, local onde hoje se ergue a Prefeitura Municipal de Natal. A instalação definitiva, no endereço atual, se deu a 20 de março de 1931.

Durante sua trajetória, o jornal também sofreu períodos de interrupção em sua circulação. A princípio, o Diário Oficial circulava a cada cinco dias, encartado no jornal “A República”. A primeira edição autônoma do Diário Oficial se deu em 20 de novembro de 1932. Hoje, o jornal circula de terça-feira a sábado. “A República”, depois de vários períodos de desativação, deixou de circular em 1987.

Hoje, o Diário Oficial vem se modernizando tecnologicamente, possuindo uma das mais modernas “ilhas gráficas” do Estado.

CRIADOR DO JORNAL A REPÚBLICA

PEDRO VELHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO


Aclamado Presidente em 17 de novembro de 1889, governando até 6 de dezembro de 1889
Natural de Natal, nascido a 27 de novembro de 1856 e faleceu em Recife-PE no dia 5 de dezembro de 1907, filho de Amaro Barreto Albuquerque Maranhão e Feliciana Maria da Silva Pedroza, esta filha de Fabrício Gomes Pedroza, senhor de engenho e grande comerciante em Macaíba e de Dona Luiza Pedroza. Casou-se em 1º de abril de 1881 com Petronila Florinda Pedroza. Médico, professor do Atheneu Norte-rio-grandense, abolicionista, fundou em 27 de janeiro de 1889 o partido Republicano do Rio Grande do Norte e em 1º de julho de 1889 fez circular o primeiro número do jornal “A REPÚBLICA” – órgão do PR. Foi deputado federal (1890 a 1893 e em 1896), governador em três períodos: 17/11/1889 – 6/12/1889, 19/9/1890 – 8/11/1890 e 28/2/1892 – 31/10/1895, senador da República (1897 a 1906 e de 1906 - 1907), sendo o chefe político mais poderoso de sua época. Criou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Lei de nº. 12, de 9 de junho de 1892 e instalado em 1º de julho de 1892. È patrono da cadeira 15 da Academia Norte-rio-grandense de Letras (14/11/1936). É patrono da cadeira nº 15 da Academia Norte-Riograndense de Letras.
O jornalista, abolicionista e médico Pedro Velho de Albuquerque Maranhão* foi quem proclamou a República no Rio Grande do Norte, depois de ter recebido telegrama de Aristides Lobo, que mais tarde seria ministro do Interior, autorizando-o a assumir o governo após a proclamação da República no Estado no dia 17 de novembro de 1889, o que foi feito solenemente num clima festivo. Em seguida, era aclamado governador do Estado, no palácio do governo, na Ribeira.
Pedro Velho finalmente viu coroada de êxito a sua luta em prol da proclamação da República, à frente de um grupo de idealistas que sonhava em derrubar a Monarquia para implantar a nova ordem vigente. Para divulgar as idéias republicanas, fundou o jornal “A República” em 01/07/1889, mantendo acesa a chama do idealismo. Esse jornal era impresso na gráfica de João Carlos de Vasconcelos. As máquinas, compradas em Paris pelo engenheiro Ferro Cardoso, eram de dimensões reduzidas para a publicação do periódico.
Fundação - O Partido Republicano foi fundado por Pedro Velho em 27 de janeiro de 1889. O local foi a residência do partidário João Avelino, onde funcionou posteriormente o “Grande Hotel”, que mais tarde se transformou no “Fórum da Justiça”, na Ribeira. Pedro Velho inscreveu no partido quase todos os familiares, destacando-se os irmãos Augusto Severo, Alberto, Fabrício, Joaquim e Adelino Maranhão. Foi o potiguar José Leão que lhe comunicou a proclamação da República em 15 de novembro de 1889. Aristides Lobo autorizou: “Dr. Pedro Velho, assuma o governo e proclame a República”. O que foi feito por aclamação. Governava a província, na época, o tenente-coronel Antônio Basílio Ribeiro Dantas, que mandou um emissário convidar o republicano para assumir o posto, mas Pedro Velho teve receio de apossar-se do cargo e consultou lideranças conservadoras e alguns liberais para coonestar seu ato solene em palácio, para desgosto de alguns republicanos de primeira hora, que ficaram à margem da consulta.
Interino - Mas o governo de Pedro Velho durou poucos dias. Em 30 de novembro o governo provisório da República, por intermédio do ministro do Interior, Aristides Lobo, afastava-o do cargo e, para assumir o governo do Rio Grande do Norte, nomeava Adolfo Afonso da Silva Gordo. Pedro Velho sentiu o golpe, mas não passou recibo e recebeu com festa o seu sucessor, dando a primeira prova de habilidade política e, mesmo fora do poder, continuou prestigiado no Estado, surgindo assim a primeira “raposa política” do Rio Grande do Norte. Além do charme pessoal, era um homem simpático e elegante. Pedro Velho consolidava, mesmo à margem do poder, sua liderança no Estado. Nessa fase atribulada, o Estado teve sete governadores e uma junta governativa. Com seu prestígio, Pedro Velho de Albuquerque Maranhão conseguiu, por intermédio do jurista Amaro Cavalcanti, que o paulista Joaquim Xavier Silveira Júnior fosse nomeado governador e ele, vice- governador. Começaria agora a sua arrancada rumo ao poder. Tendo assumido o cargo provisoriamente nesse período, publicou decreto beneficiando, em relação ao imposto de exportação, a firma de fiação e tecelagem do cunhado Juvino Barreto. No dia 28 de fevereiro de 1892, Pedro Velho é eleito indiretamente pelo Congresso Estadual governador do Estado, cujo mandato se estendeu até 25 de março de 1896. No discurso de posse disse a frase que marcaria seu governo: “Promovam o progresso que garantirei a ordem”.
Organização - Apesar de médico, coube-lhe organizar e reorganizar juridicamente o Estado, dotando-o de uma estrutura administrativa compatível com os novos tempos, após a proclamação da República. Seu grande mérito como administrador foi implantar essa tarefa indispensável ao surgimento do novo Estado. A partir do seu governo, Pedro Velho, com astúcia e habilidade política, implantou no Rio Grande do Norte a chamada oligarquia “Albuquerque Maranhão”, que ficou no poder por mais de 20 anos. Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, Pedro Velho divulgou uma declaração ao povo do Rio Grande do Norte, afirmando em certo trecho: “Hoje, de um polo a outro, do Atlântico ao Pacífico, há uma só crença: a soberania popular é a lei americana. A alma nacional, inundada de júbilo, destitui o Império e firma-se na capital brasileira um governo provisório composto do grande Quintino Bocaiúva, do invicto General Deodoro e do ilustre publicista Aristides Lobo. A República é a paz, a ordem, a tranqüilidade interna, a harmonia internacional, a civilização e o progresso”.
Pedro Velho terminava de maneira entusiástica sua declaração ao povo do Rio Grande do Norte: “Viva a República! Viva a Pátria brasileira! Viva o povo norte-rio-grandense! Viva o governo provisório!”
O proclamador da República no Rio Grande do Norte foi também deputado federal e senador da República. Era o líder maior do que se convencionou chamar de oligarquia “Albuquerque Maranhão”.
Jornal A República - Circulou na segunda-feira, a 1º de julho de 1889. Seu último nº curculou na quarta-feira, dia 27 de fevereiro de 1997. A Republica até hoje, ainda continua sendo a maior fonte de pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte. No Instituto Histório e Geográfico do Rio Grande do Norte dispõe de todos os números desseconceituado e importantíssimo órgão de comunicação de nosso estado, que nunca deveria ter sido extinto. Em suas páginas o Norte-rio-grandense pode encontrar muitos fatos históricos, antes e depois de sua fundação

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FATOS

1235 - Foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União a Portaria Nº261 que autoriza a contratação de 1.235 servidores aprovados no último concurso realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Serão 764 nomeados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e 471 nomeados para o cargo de Técnico-administrativo em Educação
1342 - A Fundação Cultural Palmares alcançou esta semana a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas Na última terça-feira, 05 de maio, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 43, registrando e certificando mais 36 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 13 comunidades são da Bahia; 5 do Maranhão; 3 de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 2 de Goiás, Minas Gerais e Piau
1928 - Quem for visitar o museu também encontrará uma máquina rotativa de 1928, que imprimiu o primeiro Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, além de jornais da época da Segunda Guerra. Segundo o diretor do DEI, Flávio Lisboa, o museu irá permitir que os potiguares aprendam um pouco mais sobre a história da Imprensa Oficial. A solenidade de inauguração ocorrerá a partir das 18h30. O museu estará aberto todos os dias, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas
7 set. 1994 - Barro Vermelho é um bairro de Natal, Rio Grande do Norte. O bairro era uma localidade central da cidade, entre o "Baldo", Alecrim e Tirol. A localidade de Barro Vermelho passou a condição de bairro, quando do desmembramento do bairro de Lagoa Seca, pela Lei n.º 4.327, de 5 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial em 7 de setembro de 1994. Bandeira de Natal Bairros de Natal Natal, Rio Grande do Norte, Bras